Edificações Públicas

Edificações públicas são imóveis construídos ou adaptados com recursos públicos para exercício de atividade administrativa ou para a prestação de serviços públicos, tais como prédios administrativos, escolas, hospitais, postos de saúde, clínicas, museus, instituições de pesquisa e outras instituições ou associações de diversos tipos.

A Etiquetagem de edifícios públicos possui particularidades em relação aos edifícios comerciais, de serviços e residenciais, além de ser a primeira a tornar-se obrigatória no âmbito nacional. Por esta razão, a preparação do setor para as novidades que deverão ser contempladas no projeto e execução de uma obra é de suma importância.

Nos links a seguir estão dispostos materiais de interesse geral (Regulamentos, manuais, etc) e específico (instruções para a realização de projetos, licitação e fiscalização de obras).

Instrução Normativa


Passo a passo para etiquetagem

Informativo sobre Sistemas de Condicionamento de Ar

Instrução Normativa MPOG/SLTI nº 02, de 04 de junho de 2014

Compras Governamentais e eficiência energética
Foi publicado no site Compras Governamentais o Manual para etiquetagem de edificações públicas. O material disponibilizado oferece instruções técnicas operacionais ao gestor público quanto à implementação da Instrução Normativa SLTI nº 2/2014 nos processos de licitação, projetos e construções das edificações. Além deste material são disponibilizados no mesmo site outros documentos de interesse das Instiuições Públicas sobre a Etiquetagem.

Materiais de Interesse


Diretrizes - Edifícios Públicos

Regulamentos
Entre os regulamentos disponíveis para downloads estão o RTQ-C - Regulamento Técnico da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos e o RAC - Requisito de Avaliação da Conformidade para Edificações e suas Portarias Complementares

Manuais
Os manuais disponíveis para downloads tem o objetivo de facilitar a aplicação do RTQ-C e RAC. Entre os principais documentos estão o manual do RTQ-C e do RAC, além de manuais com diretrizes para a obtenção de edificações nível A por zona bioclimática.

Planilhas e Catálogos

Webprescritivo

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