DEFINIÇÃO DE CATEGORIA - RESIDENCIAL OU COMERCIAL

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DEFINIÇÃO DE CATEGORIA - RESIDENCIAL OU COMERCIAL

Mensagempor alexandre.rosa » Seg Fev 23, 2015 8:10 pm

Prezados,
Boa tarde.

No caso de um edifício de múltiplos pavimentos com uso específico tal como habitação de permanência prolongada do tipo flat, mas com prestação de serviços específicos como uma moradia para pessoas com necessidades especiais, ainda que o usuário tenha a habitação como moradia e pague pelos serviços de cuidados especiais, a edificação deverá ser considerada de uso comercial ou residencial?

Ressalto que para a prefeitura, o projeto será protocolado como categoria comercial. No entanto, por ser uma moradia 24h e com uso específico, o RTQ-R não seria mais apropriado?

Obrigado.

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Re: DEFINIÇÃO DE CATEGORIA - RESIDENCIAL OU COMERCIAL

Mensagempor Mônica Pinto » Qua Fev 25, 2015 2:52 pm

Bom dia,

Temos uma dúvida semelhante.
Gostaríamos de saber em qual categoria (residencial ou comercial) se enquadraria uma Casa do Estudante de uma universidade pública federal.
Visto que se trata de um edifício público e o RTQ-C classifica meios de hospedagem na categoria comercial, acreditamos que esta Casa do Estudante enquadraria-se no RTQ-C. Entretanto gostaríamos de uma confirmação.

Obrigada,

Arq. Mônica Martins Pinto
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Re: DEFINIÇÃO DE CATEGORIA - RESIDENCIAL OU COMERCIAL

Mensagempor comercial » Qui Fev 26, 2015 10:34 pm

alexandre.rosa escreveu:Prezados,
Boa tarde.

No caso de um edifício de múltiplos pavimentos com uso específico tal como habitação de permanência prolongada do tipo flat, mas com prestação de serviços específicos como uma moradia para pessoas com necessidades especiais, ainda que o usuário tenha a habitação como moradia e pague pelos serviços de cuidados especiais, a edificação deverá ser considerada de uso comercial ou residencial?

Ressalto que para a prefeitura, o projeto será protocolado como categoria comercial. No entanto, por ser uma moradia 24h e com uso específico, o RTQ-R não seria mais apropriado?

Obrigado.

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No caso de flats, para fins de etiquetagem, devem ser consideradas edificações comerciais.
Podemos ver isso no RTQ-R, na definição 1.31 Edificação Residencial
"Edificação utilizada para fins habitacionais, que contenha espaços destinados ao repouso, alimentação, serviços domésticos e higiene, não podendo haver predominância de atividades como (...) e serviços de hospedagem, sejam eles hotéis, motéis, pousadas, apart-hotéis ou similares."
Portanto Flats devem ser avaliados pelo RTQ-C
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Re: DEFINIÇÃO DE CATEGORIA - RESIDENCIAL OU COMERCIAL

Mensagempor comercial » Qui Fev 26, 2015 10:48 pm

Mônica Pinto escreveu:Bom dia,

Temos uma dúvida semelhante.
Gostaríamos de saber em qual categoria (residencial ou comercial) se enquadraria uma Casa do Estudante de uma universidade pública federal.
Visto que se trata de um edifício público e o RTQ-C classifica meios de hospedagem na categoria comercial, acreditamos que esta Casa do Estudante enquadraria-se no RTQ-C. Entretanto gostaríamos de uma confirmação.

Obrigada,

Arq. Mônica Martins Pinto

Da mesma forma que na resposta anterior foi citada a definição 1.31 do RTQ-R, Casa do Estudante, Moradias Estudantis, etc, possuem fins habitacionais, portanto Casa do estudante deve ser avaliada pelo RTQ-R
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Re: DEFINIÇÃO DE CATEGORIA - RESIDENCIAL OU COMERCIAL

Mensagempor Mônica Pinto » Qua Mar 11, 2015 8:28 pm

Outra dúvida, em relação à Casa de Estudantes de uma universidade Federal, é se esta se encaixa na obrigatoriedade da Instrução Normativa MPOG/SLTI nº2, de 2014.
Esta dúvida surgiu visto que, apesar de o capítulo I, art. 2º, não excluir este tipo de edificação da obrigatoriedade, no capítulo III, art. 6º, a normativa refere-se, implicitamente, apenas ao RTQ-C quando se refere aos sistemas avaliados da edificação como sendo envoltória, iluminação e condicionamento de ar.

Capítulo I, Art. 2º:
"Art. 2º Para os efeitos desta Instrução Normativa, considera-se:
I - edificações públicas federais são os imóveis construídos ou adaptados com recursos públicos federais para exercício de atividade administrativa ou para a prestação de serviços públicos, tais como edifícios administrativos, escolas, hospitais, postos de saúde, clínicas, museus, instituições de pesquisa e outras instituições ou associações de diversos tipos; e
II - retrofit é qualquer reforma que altere os sistemas de iluminação, condicionamento de ar ou a envoltória da edificação."

Capítulo III, Art. 6º:
"Art.6º As obras de retrofit devem ser contratadas visando à obtenção da ENCE Parcial da Edificação Construída classe "A" para os sistemas individuais de iluminação e de condicionamento de ar, ressalvados os casos de inviabilidade técnica ou econômica, devidamente justificados, devendo-se, nesse caso, atingir a maior classe de eficiência possível.
Parágrafo único. Ainda que nem todos os sistemas avaliados na edificação (envoltória, iluminação e condicionamento de ar) sejam objeto do retrofit, é recomendável que a edificação seja completamente avaliada, emitindo-se a ENCE Geral."

A Instrução Normativa MPOG/SLTI nº2, de 2014, se aplica para uma Casa de Estudante de uma Universidade Federal?
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Re: DEFINIÇÃO DE CATEGORIA - RESIDENCIAL OU COMERCIAL

Mensagempor comercial » Qua Mar 18, 2015 5:49 pm

Mônica Pinto escreveu:Outra dúvida, em relação à Casa de Estudantes de uma universidade Federal, é se esta se encaixa na obrigatoriedade da Instrução Normativa MPOG/SLTI nº2, de 2014.
Esta dúvida surgiu visto que, apesar de o capítulo I, art. 2º, não excluir este tipo de edificação da obrigatoriedade, no capítulo III, art. 6º, a normativa refere-se, implicitamente, apenas ao RTQ-C quando se refere aos sistemas avaliados da edificação como sendo envoltória, iluminação e condicionamento de ar.

Capítulo I, Art. 2º:
"Art. 2º Para os efeitos desta Instrução Normativa, considera-se:
I - edificações públicas federais são os imóveis construídos ou adaptados com recursos públicos federais para exercício de atividade administrativa ou para a prestação de serviços públicos, tais como edifícios administrativos, escolas, hospitais, postos de saúde, clínicas, museus, instituições de pesquisa e outras instituições ou associações de diversos tipos; e
II - retrofit é qualquer reforma que altere os sistemas de iluminação, condicionamento de ar ou a envoltória da edificação."

Capítulo III, Art. 6º:
"Art.6º As obras de retrofit devem ser contratadas visando à obtenção da ENCE Parcial da Edificação Construída classe "A" para os sistemas individuais de iluminação e de condicionamento de ar, ressalvados os casos de inviabilidade técnica ou econômica, devidamente justificados, devendo-se, nesse caso, atingir a maior classe de eficiência possível.
Parágrafo único. Ainda que nem todos os sistemas avaliados na edificação (envoltória, iluminação e condicionamento de ar) sejam objeto do retrofit, é recomendável que a edificação seja completamente avaliada, emitindo-se a ENCE Geral."

A Instrução Normativa MPOG/SLTI nº2, de 2014, se aplica para uma Casa de Estudante de uma Universidade Federal?

Nesse caso, para dúvidas relacionadas à aplicabilidade da Instrução Normativa SLTI nº 2/2014, é necessário enviar um e-mail para cgest@planejamento.gov.br .
Nossa plataforma se restringe a resposta de dúvidas técnicas sobre aplicação dos regulamentos do programa brasileiro de etiquetagem de edificações.
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Re: DEFINIÇÃO DE CATEGORIA - RESIDENCIAL OU COMERCIAL

Mensagempor Juliana Pouey » Sex Mar 20, 2015 8:51 pm

Ainda com relação a discussão de como considerar uma Casa do Estudante em Universidade Pública Federal:

Segunda a resposta de vocês, ela deve ser avaliada segundo o RTQ-R, no entanto a definição de UH no RTQ-R é a seguinte:

1.67 Unidade Habitacional Autônoma (UH)
Bem imóvel destinado à moradia e dotado de acesso independente, sendo constituído por, no mínimo, banheiro, dormitório, cozinha e sala, podendo estes três últimos ser conjugados. Corresponde a uma unidade de uma edificação multifamiliar (apartamento) ou a uma edificação unifamiliar (casa).

Se na Casa de estudante forem somente quartos autônomos, e possuir banheiros e cozinhas coletivos, e não um/uma por UH. Não se enquadraria na definição de UH do RTQ-R.
Como devemos proceder?!
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Re: DEFINIÇÃO DE CATEGORIA - RESIDENCIAL OU COMERCIAL

Mensagempor comercial » Ter Abr 28, 2015 6:27 pm

Juliana Pouey escreveu:Ainda com relação a discussão de como considerar uma Casa do Estudante em Universidade Pública Federal:

Segunda a resposta de vocês, ela deve ser avaliada segundo o RTQ-R, no entanto a definição de UH no RTQ-R é a seguinte:

1.67 Unidade Habitacional Autônoma (UH)
Bem imóvel destinado à moradia e dotado de acesso independente, sendo constituído por, no mínimo, banheiro, dormitório, cozinha e sala, podendo estes três últimos ser conjugados. Corresponde a uma unidade de uma edificação multifamiliar (apartamento) ou a uma edificação unifamiliar (casa).

Se na Casa de estudante forem somente quartos autônomos, e possuir banheiros e cozinhas coletivos, e não um/uma por UH. Não se enquadraria na definição de UH do RTQ-R.
Como devemos proceder?!

Segundo a definição 1.31 do RTQ-R "Edificação Residencial - Edificação utilizada para fins habitacionais, que contenha espaços destinados ao repouso, alimentação, serviços domésticos e higiene, não podendo haver predominância de atividades como (...) e serviços de hospedagem, sejam eles hotéis, motéis, pousadas, apart-hotéis ou similares."
É importante frisar também que meios de hospedagem possuem uma série de serviços que descaracterizam o uso de residencias, como Hall de Recepção, Restaurante, Sala de Convenções, Serviços de Lavanderia, entre outros, nos quais o consumo de energia é muito superior ao de residências.

Dessa forma, o CB3e enquadra edificações como Casa do Estudante, Moradias Estudantis e similares na categoria de edificações residenciais.
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Re: DEFINIÇÃO DE CATEGORIA - RESIDENCIAL OU COMERCIAL

Mensagempor Juliana Pouey » Ter Abr 28, 2015 8:14 pm

Não entendi.

Mesmo sendo uma UH sem banheiro e cozinha na unidade devemos considerar como RTQ-R, independente da definição de UH do RTQ-R, é isso?!
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Re: DEFINIÇÃO DE CATEGORIA - RESIDENCIAL OU COMERCIAL

Mensagempor comercial » Qui Mai 07, 2015 12:57 pm

Juliana Pouey escreveu:Não entendi.

Mesmo sendo uma UH sem banheiro e cozinha na unidade devemos considerar como RTQ-R, independente da definição de UH do RTQ-R, é isso?!

Não desconsideramos em nenhum momento a definição de UH.
De maneira simples seria como pensar em um "grande apartamento" com vários quartos, cozinha, banheiro e sala, ou seja, possuem os ambientes como citados na definição.
Portanto, por fim, reiteramos que edificações como Casa do Estudante, moradia estudantil e similares se enquadram na categoria Residencial e serão avaliados pelo RTQ-R.
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