O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL foi criado em 1985 pelos Ministérios de Minas e Energia e da Indústria e Comércio, e gerido por uma Secretaria Executiva subordinada à Eletrobras (PROCEL INFO, 2013). A missão do Procel é promover a eficiência energética, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e eficiência dos bens e serviços, reduzindo os impactos ambientais (PROCEL INFO, 2013). A partir desta estrutura foi criado em 2003 o PROCEL Edifica com o objetivo de construir as bases necessárias para racionalizar o consumo de energia nas edificações brasileiras.
Uma das medidas coordenadas pela Eletrobras após a publicação do Decreto no 4.059 (BRASIL, 2001b) foi a criação da ST-Edificações por designação do GT Edificações do CGIEE (ver integrantes no Anexo A4). A ST constitui-se como um fórum de discussões do qual participa efetivamente diversos especialistas do meio acadêmico e de representantes dos conselhos de classe e de entidades do setor da construção civil.
Para maiores detalhes sobre o Procel Edifica, acesse: http://www.procelinfo.com.br/main.asp?ViewID={A84BD56D-D750-477C-8E20-2BF2D94B4EE2}