EDIFÍCIOS MENORES QUE 500m² E PÚBLICOS

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Diego Caetano
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EDIFÍCIOS MENORES QUE 500m² E PÚBLICOS

Mensagem por Diego Caetano »

Um complexo com um edifício público, mas com Guarita separada da edificação e conjunto entre colchetes [Central de Água Gelada + Oficina Eletromecânica + Ferramentaria] separadas também, ambas menores que 500m², devem ser avaliadas no RTQ-C ou estão isentas de avaliação!?
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comercial
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Re: EDIFÍCIOS MENORES QUE 500m² E PÚBLICOS

Mensagem por comercial »

Diego Caetano escreveu:Um complexo com um edifício público, mas com Guarita separada da edificação e conjunto entre colchetes [Central de Água Gelada + Oficina Eletromecânica + Ferramentaria] separadas também, ambas menores que 500m², devem ser avaliadas no RTQ-C ou estão isentas de avaliação!?
Conforme consta no Capítulo III da instrução normativa n°2 de 04/06/2014, artigo n°8: "Estão dispensadas da obtenção da ENCE as edificações com até 500m² (quinhentos metros quadrados) de área construída ou cujo valor da obra seja inferior ao equivalente ao Custo Unitário Básico da Construção Civil - CUB Médio Brasil atualizado aplicado a uma edificação de 500m² (quinhentos metros quadrados).".
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