COMO OBTER O SELO PROCEL EDIFICAÇÕES
De acordo com o Procel Info, o Selo Procel Edificações, estabelecido em novembro de 2014, é um instrumento de adesão voluntária que tem por objetivo principal identificar as edificações que apresentem as melhores classificações de eficiência energética em uma dada categoria, motivando o mercado consumidor a adquirir e utilizar imóveis mais eficientes. Este é um setor de extrema importância no mercado de energia elétrica, representando cerca de 50% do consumo de eletricidade do País.
Para obter o Selo Procel Edificações, recomenda-se que a edificação seja concebida de forma eficiente desde a etapa de projeto, ocasião em que é possível obter melhores resultados com menores investimentos. A metodologia de avaliação da conformidade está descrita no Regulamento para Concessão do Selo Procel de Economia de Energia para Edificações, bem como nos Critérios Técnicos específicos e baseiam-se no Regulamento Técnico da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética em Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C) e no Regulamento Técnico da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética em Edificações Residenciais (RTQ-R).
Os Selos são emitidos pela ENBPar após a avaliação realizada por um Organismo de Inspeção Acreditado (OIA). Os selos já emitidos podem ser consultados por meio da página do Procel Info.
Atualmente, apenas edificações etiquetadas pelos RTQs podem obter o Selo Procel Edificações, e em breve, novos critérios para a avaliação e obtenção do Selo para as edificações etiquetadas com base nas INIs devem ser publicados. O Selo Procel Edificações é outorgado tanto na etapa de projeto, válido até a finalização da obra, quanto na etapa da edificação construída.