Para obter a Etiqueta PBE Edifica é necessário contatar um OIA - Organismo de Inspeção Acreditado. Os OIAs constituem-se de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, cuja competência é reconhecida formalmente pela Cgcre - Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro.

A acreditação de OIAs é realizada pela Divisão de Acreditação de Organismos de Certificação (Dicor/Inmetro), que realiza as atividades para reconhecer a competência técnica dos organismos de avaliação da conformidade que executam certificações de produtos, sistemas de gestão, pessoas, processos ou serviços, para isto, utiliza programas de acreditação, estabelecidos em Normas, cujos requisitos devem ser atendidos, plenamente, pelos solicitantes. Esta acreditação engloba as modalidades: produtos, pessoas e sistemas de gestão.

Para o PBE - Programa de Eficiência Energética em Edificações, o OIA é legalmente habilitado a emitir Etiquetas, segundo o seu escopo de acreditação.

Consulte no site do Inmetro a relação de OIAs (tipo de organismo: Eficiência Energética de Edifícios): 
http://www.inmetro.gov.br/organismos/consulta.asp

O que é um OIA?

Pessoa jurídica, de direito público ou privado, que obteve o reconhecimento formal da Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro – Cgcre – quanto à sua competência para realizar os serviços de inspeção de projeto e/ou de edificações construídas para determinar a classificação de eficiência energética da edificação, tendo como base as Portarias do Inmetro.