Etiquetagem de edificações comerciais e de serviços

Edificações comerciais e de serviços são caracterizadas por não possuir finalidade residencial ou industrial.
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Etiquetagem de edificações residenciais

Edificações residenciais são caracterizadas por possuírem fins habitacionais, que contenha espaços destinados ao repouso, alimentação, serviços domésticos e higiene, não podendo haver predominância de atividades como comércio, escolas, associações ou instituições de diversos tipos, prestação de serviços, diversão, preparação e venda de alimentos, escritórios e serviços de hospedagem, sejam eles hotéis, motéis, pousadas, apart-hotéis ou similares. No caso de edificações de uso misto, que possuem ocupação diversificada englobando mais de um uso, estes devem ser avaliados separadamente.
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Etiquetagem de edificações públicas

Edificações públicas são imóveis construídos ou adaptados com recursos públicos para exercício de atividade administrativa ou para a prestação de serviços públicos, tais como prédios administrativos, escolas, hospitais, postos de saúde, clínicas, museus, instituições de pesquisa e outras instituições ou associações de diversos tipos.
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Aqui você encontrará todo o conteúdo inerente ao Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações.

Na aba "Etiquetagem de edificações" do menu superior, podem ser acessados documentos de interesse referentes à etiquetagem de edificações. Além disso, nesta página também podem ser encontradas as listas que contém as edificações etiquetadas comerciais, públicas e de serviços e as residenciais, bem como uma série de informações úteis relacionadas à obtenção das etiquetas e do Selo Procel Edificações.

Nas abas "INIs" e "RTQs" estão publicados todos os documentos (Regulamentos Técnicos e Instruções Normativas Inmetro) referentes à aplicação dos métodos disponíveis para a avaliação e classificação de eficiência energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas, bem como para as Edificações Residenciais. Atualmente, tanto o método dos RTQs quanto o das INIs estão vigentes para a classificação de eficiência energética de edificações; a partir de 1º de novembro de 2024, todas as novas ENCEs de projeto para as Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas e Residenciais só poderão ser emitidas com base nos requisitos das INIs, regulamentadas pela Portaria nº 309 de 2022 (ver figura abaixo).

Fique atento à aba "Tire suas dúvidas" para acessar o Fórum do PBE Edifica, além de reportagens, vídeos e links relativos à Etiquetagem de Edificações.

Linha do tempo para a implementação do método das INIs

Novidades

Aprovada a nova Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas (INI-C)
O Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro aprovou, no dia 09 de março de 2021, a nova Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas (INI-C) que aperfeiçoa os Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), especificando os critérios e os métodos para a classificação de edificações comerciais, de serviços e públicas quanto à sua eficiência energética.

Acesse o texto da Portaria na íntegra aqui.
Consulta pública da Instrução Normativa Inmetro para Edificações Residenciais
Entrou em consulta pública a proposta de alteração da Portaria Definitiva referente à Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Residenciais, aprovada pela Portaria nº 18, de 16 de janeiro de 2012. A proposta ficará aberta para consulta pública pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas ao texto proposto. Para saber mais, clique aqui.
Consulta pública da proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água
Foi publicada no dia 9 de março de 2021, a Portaria Definitiva para a Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, publicados pelas Portarias Inmetro nº 301, de 14 de junho de 2012, e nº 352, de 6 de julho de 2012, respectivamente. O documento fica aberto, a partir da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União, pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas aos textos propostos.

Acesse aqui o documento proposto para a consulta pública.
Consulta pública da proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética de Edificações
Foi publicada hoje, 9 de março de 2021, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética de Edificações, que se aplicam às edificações comerciais, de serviços, públicas e residenciais – novas ou existentes. A proposta ficará aberta para consulta pública pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas ao texto proposto.

Clique aqui para acessar o texto proposto.
Aprovada a nova Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas (INI-C)
O Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro aprovou, no dia 09 de março de 2021, a nova Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas (INI-C) que aperfeiçoa os Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), especificando os critérios e os métodos para a classificação de edificações comerciais, de serviços e públicas quanto à sua eficiência energética.

Acesse o texto da Portaria na íntegra aqui.

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Etiquetagem de edificações residenciais

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