NOTAS TÉCNICAS REFENTES À PORTARIA CONJUNTA, Nº 309 DE SETEMBRO DE 2022.
Nota técnica 01, de 17 de dezembro de 2023
Esta Nota Técnica refere-se à Portaria nº 309 de 6 de setembro de 2022, que aprova as Instruções Normativas Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a classificação de Eficiência Energética das Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas e Residenciais. Trata-se de um produto de análise técnica que engloba testes, correções em seus procedimentos e novos métodos para a melhoria da avaliação e classificação de eficiência energética por meio de 20 itens agrupados por assunto. O texto completo incluindo as alterações encontra-se na página da Portaria Consolidada.
Nota técnica 02, de 25 de novembro de 2024
Esta Nota Técnica refere-se à Portaria nº 309 de 6 de setembro de 2022, que aprova as Instruções Normativas Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a classificação de Eficiência Energética das Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas e Residenciais. Trata-se de um produto de análise técnica que engloba uma revisão geral do texto para a melhoria da avaliação e classificação de eficiência energética. O texto completo incluindo as alterações encontra-se na página da Portaria Consolidada.
Nota técnica 03, de 24 de dezembro de 2025 (revisada em 25/02/2026)
Minuta de correção da NT03 (publicada em 25/02/2026)
Esta Nota Técnica refere-se à Portaria nº 309 de 6 de setembro de 2022, que aprova as Instruções Normativas Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a classificação de Eficiência Energética das Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas e Residenciais. Trata-se de um produto de análise técnica que engloba atualizações gerais para a simplificação do método, revisão das escalas considerando o novo zoneamento bioclimático brasileiro e orientações complementares aos procedimentos de avaliação da eficiência energética de edificações. O texto completo incluindo as alterações encontra-se na página da Portaria Consolidada.
Nota técnica 04, de 24 de setembro de 2026
Esta Nota Técnica refere-se à Portaria nº 309 de 6 de setembro de 2022, que aprova as Instruções Normativas Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a classificação de Eficiência Energética das Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas e Residenciais. A NT04 é resultado de um esforço em conjunto entre especialistas do setor, órgãos reguladores e instituições de pesquisa, e tem como objetivo contribuir para a aplicação dos métodos e procedimentos relacionados à etiquetagem de edificações, consolidando correções, orientações e esclarecimentos técnicos relevantes para sua implementação. O texto completo da Portaria, incluindo as alterações desta NT04, será disponibilizado na página da Portaria Consolidada.
